2009-01-16 - Portaria 37/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Altera o Regulamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), anexo à Portaria n.º 426/2006, de 2 de Maio.

2009-01-12 - Portaria 37/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de capitão de 27 tenentes de infantaria, 8 de cavalaria, 4 de administração militar e 4 do quadro técnico de pessoal e secretariado da GNR

2009-05-18 - PORTARIA 37/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica na Região Autónoma dos Açores o Regulamento das Provas de Exame, aprovado pela Portaria n.º 536/2005, de 22 de Junho. Revoga a Portaria n.º 67/2005, de 18 de Agosto.